Ameaça aos DHs

Lawfare como ameaça aos direitos humanos

Lawfare as a threat to human rights

Sumário

Apresentação ………………………………………………………. 11
Prefácio …………………………………………………………….. 17
Rafael Lara Martins

Lawfare no contexto da operação Lava Jato……………….. 20
LAWFARE IN THE CONTEXT OF THE CAR WASH OPERATION
Patrícia Jorge da Silva
Educação em direitos humanos: um recurso contra
o lawfare ……………………………………………………………. 39
EDUCATION IN HUMAN RIGHTS: AN APPEAL AGAINST LAWFARE
Maria Marta da Silva Lopes

A justiça de transição brasileira e o lawfare como
consequência ………………………………………………………. 70
THE BRAZILIAN TRANSITIONAL JUSTICE AND THE LAWFARE LIKE
CONSEQUENCE
Liliane Meireles Filgueiras Rodrigues

O Instituto do juiz das garantias como mecanismo de
combate ao Lawfare e proteção de
Direitos Humanos………………………………………………… 93
THE INSTITUTE OF THE JUDGE OF GUARANTEES AS A MECHANISM TO
COMBAT LAWFARE AND PROTECT HUMAN RIGHTS
Lina Martins Rezende

Lawfare como instrumento do autoritarismo brasileiro …111
LAWFARE AS AN INSTRUMENT OF BRAZILIAN AUTHORITY
Alice Amorim de Santana Mota

A família tradicional como instrumento indireto da
“guerra jurídica” antissocial…………………………………….136
THE TRADITIONAL FAMILY AS AN INDIRECT INSTRUMENT OF THE
ANTI-SOCIAL “LEGAL WAR”
Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos

A mídia do cidadão: uma reflexão sobre a propagação de
fake news no contexto jurídico-político brasileiro………….155
CITIZEN MEDIA: AN EXAMINATION ON THE SPREAD OF FAKE NEWS IN
THE BRAZILIAN LEGAL-POLITICAL CONTEXT
Camila Lima Pontes de Mello

Como controlar os controladores? Em busca de
alternativas para coibir o lawfare em terrae brasilis………….171
HOW TO CONTROL CONTROLLERS? IN SEARCH OF ALTERNATIVES TO
CURB LAWFARE IN TERRAE BRASILIS
Caroline Levergger Costa

Lawfare e o constitucionalismo abusivo: práticas que
comprometem a qualidade da democracia no Brasil e
os direitos humanos………………………………………………197
LAWFARE AND ABUSIVE CONSTITUTIONALISM: PRACTICES THAT
COMPROMISE THE QUALITY OF DEMOCRACY IN BRAZIL AND HUMAN
RIGHTS
Vanessa Maria Coelho Guimarães

Lawfare e a banalidade do mal: uma análise da utilização
do direito como mecanismo de poder a partir de
Hannah Arendt…………………………………………………………… 224
LAWFARE AND THE BANALITY OF EVIL: AN ANALYSIS OF THE USE OF
LAW AS A MECHANISM OF POWER BASED ON HANNAH ARENDT
Fernanda Arruda Léda Leite Zenkner

Lawfare e jurisdição constitucional no contexto da
violação dos direitos humanos no Brasil…………………….245
LAWFARE AND CONSTITUTIONAL JURISDICTION IN THE CONTEXT OF
VIOLATION OF HUMAN RIGHTS IN BRAZIL
Aderley Canedo Soares

Lawfare: análise sobre o sistema de Justiça e o Racismo
Estrutural……………………………………………………………257
LAWFARE: ANALYSIS OF THE JUSTICE SYSTEM AND STRUCTURAL
RACISM
Sarah Fogaça da Silva

Neoliberalismo, Lawfare e a Desigualdade Social…………275
NEOLIBERALISM, LAWFARE AND SOCIAL INEQUALITY
Helena Alves de Góis

A democracia e o desafio da corrupção: caminhos possíveis
na construção de uma sociedade mais ética e garantidora de
Direitos Humanos…………………………………………………303
DEMOCRACY AND THE CHALLENGE OF CORRUPTION: POSSIBLE
PATHS IN BUILDING A MORE ETHICAL SOCIETY THAT GUARANTEES
HUMAN RIGHTS
Jordana de Carvalho Pinheiro

Lawfare no processo administrativo disciplinar: mecanismo
de perseguição no funcionalismo público……………………318
LAWFARE IN THE DISCIPLINARY ADMINISTRATIVE PROCESS:
MECHANISM OF PERSECUTION IN PUBLIC FUNCTIONALISM
Douglas Ferreira Magalhães

Jurimetria e sistema judicial brasileiro: a utilização do
método jurimétrico como instrumento
de aferição de lawfare…………………………………………….359
JURIMETRY AND THE BRAZILIAN JUDICIAL SYSTEM: THE USE OF THE
JURIMETRIC METHOD AS A LAWFARE MEASURING INSTRUMENT
Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante
Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior

Lawfare, atentado ao Estado Democrático de Direito…….383
LAWFARE, ATTACK ON THE DEMOCRATIC RULE OF LAW
Márcio Henrique Melegari

A influência das manifestações populares e das fakes news nas
eleições presidenciais de 2018 no Brasil……………………..400
THE INFLUENCE OF POPULAR DEMONSTRATIONS AND FAKES NEWS
IN THE PRESIDENTIAL ELECTIONS OF 2018 IN BRAZIL
Lorena Ribeiro de Morais

Lawfare trabalhista………………………………………………..431
LABOR LAWFARE
Fabiano Coelho de Souza

O uso do Lawfare como manobra política de perseguição
judicial de lideranças progressistas na América Latina……467
THE USE OF LAWFARE AS A POLITICAL MANEUVER OF JUDICIAL
PERSECUTION OF PROGRESSIVE LEADERSHIPS IN LATIN AMERICA
Amanda Pires Ferreira Gonçalves

Lawfare na prática: uma experiência local no caso do
professor e ex-secretário de saúde Elias Rassi Neto………486
LAWFARE IN PRACTICE: A LOCAL EXPERIENCE IN THE CASE OF THE
TEACHER AND FORMER HEALTH SECRETARY ELIAS RASSI NETO
Elias Menta Macedo
Jean Carlos Batista Moura

Descaminhos do Lawfare na realidade recente do Brasil.
O que acontece conosco?……………………………………….504
LAWFARE’S MISPATHS IN THE RECENT REALITY OF BRAZIL.
WHAT HAPPENS TO US?
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

Sobre os Autores…………………………………………………..531