O Mundo em Desalinho na encruzilhada da pandemia da Covid-19

Sumário
APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………… 8
PARTE 1
DIREITOS HUMANOS, CONFLITOS SOCIAIS
E POLÍTICAS PÚBLICAS
CAP 1
VETORES DE NULIDADE DE PROCESSOS JUDICIAIS POR
VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS NO
CONTEXTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO………………………………………12
Osmar Pires Martins Junior
Helena Esser dos Reis
CAP 2
LES ITINÉRAIRES INTERNATIONAUX DE LA TRAITE DES
PERSONNES AU BRÉSIL……………………………………………………………38
Luciano Ferreira Dornelas
Fernanda Busanello Ferreira
CAP 3
OS DIREITOS HUMANOS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA
PESSOAS NEGRAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS……………98
Maurides Macêdo
Andreia Lisboa de Sousa
Luciana de Oliveira Dias
CAP 4
A PROBLEMÁTICA CONCEPÇÃO DE DIREITOS EM MEIO AO
NEOLIBERALISMO: UMA DISCUSSÃO DE DIREITOS HUMANOS
NA PERSPECTIVA DO TRABALHO…………………………………………….125
Carmem Lúcia Costa
Juliana Damando Vaz
Marcos Cristiano Reis
CAP 5
ENTRE A INCLUSÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA RELACIONADA
AO TRABALHO E A NEGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS…………156
Rosângela da Silva Almeida
Silvia Leticia Zinelli
Livia Graciele Corrêa
CAP 6
A COMPETÊNCIA DO TPI E O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO
INDÍGENA NO BRASIL FACE À PANDEMIA DA COVID-19…………….185
Fernanda de Paula Ferreira Moi
Ângela Maria Aires Teixeira
CAP 7
DIREITOS HUMANOS: HISTORICIDADE E CULTURA………………….207
Maria Flora Ribeiro Costa
Angelita Pereira de Lima
PARTE 2
DIREITOS HUMANOS DESIGUALDADE
E DEMOCRACIA
CAP 8
AUTORAS OU VÍTIMAS DO TRÁFICO DE DROGAS? UMA ANÁLISE
DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NAS SENTENÇAS PENAIS
CONDENATÓRIAS GOIANIENSES…………………………………………….225
Ynaê Yanomami Alves
Maurides Macêdo
Edwiges Conceição Carvalho de Corrêa
CAP 9
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER DURANTE A PANDEMIA:
UM ESTUDO PANORÂMICO SOBRE A POLÍTICA DE
ACOLHIMENTO E DENÚNCIA NA CIDADE DE GOIÂNIA………………257
Simone dos Santos Abadia
Aline Nicolino
CAP 10
SISTEMA DE PROTEÇÃO ESCOLAR E HUMANIZAÇÃO EM
AMBIÊNCIAS ESCOLARES EM JALES, SP…………………………………286
Adriano Marques Fernandes
Tânia Regina Zimmermann
CAP 11
É POSSÍVEL EDUCAR JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE EM
DIREITOS HUMANOS EM UMA PANDEMIA?………………………………307
Islene Gomes Mateus Castelo Branco
Thaywane do Nascimento Gomes
Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino
CAP 12
A EDUCAÇÃO E DESCONSTRUÇÃO: O MÉTODO DE
DESCONSTRUÇÃO E A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO……………….334
Jessica Painkow Rosa Cavalcante
Maurides Macêdo
Antonio Carrillo Avelar
CAP 13
A CULTURA NARCISISTA DO SUJEITO TECNOLÓGICO NA
PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO
DO JOGO ELETRÔNICO GTA – GRAND THEFT AUTO…………………362
Mariana Maria Fernandes
Magno Medeiros
CAP 14
LA REBELIÓN DE OCTUBRE DE 2019: DISCURSO AUTORITARIO,
MEDIOS DE COMUNICACIÓN Y SEGURIDAD NACIONAL……………385
Cidoval Morais
Alessandro Rezende
Isabel Ramos
Werner Vasquéz
About Us
We want to highlight instruments for improving democracy and preserving the Democratic State of Law, often violated by actors who use #lawfare as a method of diffuse and deadly warfare against citizens, the collectivity, the enterprises, the people and the developing nations.
We are part of the Pelicano Network for the Defense of Human Rights and the Brazilian Institute of Political and Administrative Constitutional Studies – IBEPAC. Bring your NGO to our network.

Get In Touch
- lawfare4all@gmail.com
- (55 61) 98212.2405