Our Lady Asks to Speak

Peço licença.

Sei que não fui chamada aos autos, não constituí advogado e tampouco pedi tutela de urgência.

Mas, já que estão falando tanto em meu nome, achei prudente me manifestar.

Sou Nossa Senhora Aparecida.

Padroeira do Brasil, para ser mais precisa.

Há quase três séculos observo este país de um lugar relativamente tranquilo. Já vi Império, República, quarteladas, rupturas institucionais, redemocratização, impeachment, inflação, confisco, sete Constituições, presidentes entrando e saindo e até a queda da irmã Dilma, chamada de golpe por seus apoiadores e defendida como processo constitucional por seus adversários.

Nunca faltou emoção.

Mas confesso que esta foi nova até para mim.

Descobri recentemente que virei matéria eleitoral.

Não candidata.

Matéria.

Em algum momento, uma discussão política envolvendo meu título de Padroeira começou a circular pelas redes sociais. Vieram postagens, acusações, desmentidos, memes, ações judiciais e ordens de remoção.

Quando percebi, já estava praticamente intimada.

Fiquei preocupada.

Não comigo.

Com vocês.

Porque aparentemente chegamos ao estágio em que uma democracia de mais de 200 milhões de habitantes precisa mobilizar ministros de tribunais superiores para decidir o alcance de uma piada, uma crítica, uma associação política ou uma provocação envolvendo uma santa.

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de publicações relacionadas ao tema.

Depois veio o Supremo.

Um ministro entendeu que, no caso submetido a ele, não havia base suficiente para uma intervenção tão severa sobre a liberdade de expressão e determinou o restabelecimento de conteúdos removidos.

E então surgiu um fenômeno tipicamente brasileiro:

deixei de ser apenas Nossa Senhora Aparecida.

Virei conflito de competência.

Não sei explicar exatamente em que momento uma imagem encontrada por pescadores no rio Paraíba do Sul passou a circular entre tribunais superiores, representações eleitorais, plataformas digitais e pedidos de retirada de conteúdo.

Talvez seja consequência natural da modernidade.

Antigamente acendiam velas.

Hoje protocolam petições.

Também descobri outra coisa curiosa.

Em nome da proteção do processo eleitoral, alguém pode considerar necessário retirar uma publicação do ar antes mesmo de toda a controvérsia estar suficientemente esclarecida.

Em nome da liberdade de expressão, outro magistrado pode considerar essa retirada excessiva.

Os dois invocam a democracia.

E eu continuo no meio.

Talvez seja justamente aí que esteja a questão mais importante.

Democracias não se protegem apenas impedindo mentiras.

Também precisam aprender a sobreviver à ironia, ao exagero, à sátira, à crítica injusta, à opinião ruim e até à estupidez.

Porque, quando o Estado recebe o poder de decidir rapidamente quais manifestações políticas podem permanecer em circulação, surge uma pergunta que deveria incomodar qualquer cidadão, independentemente de sua preferência eleitoral:

quem controla o controlador?

E, já que estamos falando de mentira em período eleitoral, vou confessar uma providência pessoal.

Pretendo pedir ajuda a São Bento.

Não para interferir nas eleições, evidentemente.

Mas talvez um exorcismo simbólico nos candidatos que mentem mais que o pai da mentira não fizesse mal ao ambiente democrático.

Porque há certas promessas de campanha que nem água benta resolve.

Não estou dizendo que toda afirmação deve circular sem consequência.

Mentiras deliberadas podem causar danos reais.

Difamação continua sendo difamação.

Fraude continua sendo fraude.

E eleições precisam de regras.

Mas existe uma diferença enorme entre responsabilizar alguém por um ilícito demonstrado e retirar preventivamente uma manifestação política enquanto ainda se discute o que exatamente ela significa.

Essa diferença talvez seja pequena nos autos.

Na democracia, pode ser gigantesca.

Há ainda uma ironia adicional.

Quanto mais tentam retirar determinadas mensagens de circulação, mais pessoas ficam sabendo que elas existem.

É quase um milagre digital.

Proíbem uma postagem e ela ganha milhares de leitores.

Mandam apagar um meme e ele se torna notícia nacional.

Talvez os algoritmos tenham aprendido alguma coisa com as peregrinações religiosas.

No fim, não me cabe decidir quem tem razão eleitoralmente.

Não voto.

Não tenho título.

Muito menos candidato.

Mas, se me permitem uma observação depois de tantos séculos acompanhando este país, democracias costumam ficar mais seguras quando seus cidadãos podem discutir livremente aquilo que seus governantes, candidatos e tribunais fazem.

Inclusive quando exageram.

Inclusive quando erram.

Inclusive quando são inconvenientes.

A Justiça pode corrigir abusos.

Pode responsabilizar crimes.

Pode garantir direitos.

Mas talvez devesse pensar duas vezes antes de assumir a tarefa de determinar quais ideias políticas podem circular entre milhões de pessoas.

Essa missão é grande demais até para os tribunais.

E olhem que estou acostumada com milagres.

Quanto a mim, agradeceria apenas uma gentileza.

Na próxima disputa eleitoral, tentem me deixar fora da petição inicial.

Tenho trabalho suficiente.

Nossa Senhora Aparecida

Personagem ficcional. Qualquer semelhança com manifestações oficiais da Igreja Católica, do Vaticano ou da própria Nossa Senhora seria, naturalmente, um milagre.